Aviso de Privacidade

O presente documento visa a demonstrar total transparência quanto ao tratamento de seus dados pessoais pela Eurostock. Ao ler o Aviso de Privacidade, você estará ciente de como realizamos o tratamento de seus dados pessoais, envolvendo as operações de coleta, utilização, armazenamento e eliminação.

Para realizar nossas atividades da melhor forma, necessitamos utilizar os dados solicitados no presente formulário. Ressaltamos que todos possuem uma finalidade específica para serem tratados pela nossa empresa.

Neste documento, iremos trazer informações completas sobre nós, o tratamento dos dados pessoais solicitados e sobre os seus direitos como titular dos dados, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (13.709/18).

Eurostock

Somos a Eurostock Agente Autônomo de Investimentos Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 10.767.571/0001-00, com sede na Rua Mostardeiro, nº 322, sala 701, Cep. 90430-001, Bairro Independência, cidade de Porto Alegre - RS.

Nossa equipe é formada por profissionais pós-graduados no Mercado de Capitais brasileiro e altamente qualificados em sua área de atuação. Esta equipe tem como objetivo assessorar investidores na busca dos ativos financeiros com maior assertividade no mercado, auxiliando-os no desenvolvimento de uma carteira de investimentos, respeitando o perfil de risco individual e trabalhando em linha com as suas expectativas de curto e longo prazos.

Lei Geral de Proteção de Dados

A Lei 13.709/18 tem como objetivo dispor sobre como se dará o tratamento dos dados pessoais, com o principal objetivo de defender e proteger os direitos de privacidade e liberdade.

A Lei determina que a Autoridade Nacional de Proteção de Dados será o órgão do Poder Público responsável por garantir o efetivo cumprimento da Lei por meio de fiscalizações e aplicação de multas de acordo com eventuais infrações cometidas.

Atendendo aos requisitos impostos pela Lei, a Eurostock está em busca da total transparência com os titulares dos dados.

Com o objetivo de atender todas as solicitações e dúvidas advindas de vocês, disponibilizamos neste aviso o contato do nosso Encarregado pela Proteção de Dados, estando este disponível para quaisquer eventuais demandas: privacidade@eurostock.com.br.

Dados Pessoais Tratados e Suas Finalidades

A Eurostock, denominada Controlador dos dados, efetuará o tratamento das seguintes informações pessoais:

• Nome
• E-mail
• Telefone
• Quanto quer investir

As finalidades da utilização dos dados acima são:

• Entrar em contato com os possíveis clientes.
• Sanar dúvidas sobre os serviços de investimentos oferecidos pela Eurostock.
• Oferecer produtos e serviços adequados às necessidades dos possíveis clientes.

Armazenamento dos Dados Pessoais

Os dados pessoais são armazenados nos sistemas internos da Eurostock. Os dados pessoais podem ser descartados mediante simples solicitação do titular.

Compartilhamento dos Seus Dados Pessoais

Os dados pessoais tratados são compartilhados com as empresas do grupo Eurostock. Garantimos que as informações não são compartilhadas com demais agentes externos, nos comprometendo a tratar seus dados pessoais de acordo com as disposições previstas na LGPD e demais legislações que versem sobre Proteção de Dados.

Além disso, sob nenhuma hipótese comercializamos as informações ou repassamos para terceiros sem autorização, à exceção de autoridades constituídas, em estrito cumprimento da Lei.

Medidas de Segurança Aplicadas pela Eurostock

Nós nos responsabilizamos pela manutenção de medidas de segurança, técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

Em conformidade com o art. 48 da Lei nº 13.709 (LGPD), a Eurostock, por intermédio do Encarregado pela Proteção de Dados, comunicará ao Titular e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) a ocorrência de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante ao Titular.

Direitos dos Titulares de Acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados

A LGPD elenca 9 direitos que você, titular dos dados, tem. É possível ter acesso a esses direitos através do artigo 18 da Lei, que traz as seguintes disposições:

• Confirmação da existência de tratamento.
• Acesso aos dados pessoais.
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD.
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da ANPD, observados os segredos comercial e industrial.
• Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular.
• Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados.
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa.
• Revogação do consentimento fornecido.

Término do Tratamento dos Dados

O Titular poderá solicitar via e-mail ou de forma presencial à Eurostock, a qualquer momento, que sejam eliminados os dados pessoais disponibilizados. O Titular fica ciente de que poderá ser inviável ao Controlador continuar o fornecimento de serviços ao Titular a partir da eliminação dos dados pessoais.

Disposições Finais

Esperamos que todas as suas expectativas tenham sido atendidas quanto ao comunicado sobre o tratamento de seus dados pessoais.

Caso ainda existam dúvidas, você pode entrar em contato conosco através do e-mail: privacidade@eurostock.com.br.