Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

A Eurostock é uma empresa de Assessores de Investimentos devidamente registrada na Comissão de Valores Mobiliários, atuando no mercado financeiro credenciada à XP Inc. Nós oferecemos serviço especializado em investimentos. Nossa equipe é formada por profissionais pós-graduados no Mercado de Capitais brasileiro e altamente qualificados em sua área de atuação. Esta equipe tem como objetivo assessorar investidores na busca dos ativos financeiros com maior assertividade no mercado, auxiliando-os no desenvolvimento de uma carteira de investimentos, respeitando o perfil de risco individual e trabalhando em linha com as suas expectativas de curto e longo prazos.

Para que consigamos alcançar nossos objetivos, a Eurostock necessita realizar o tratamento de alguns dados pessoais. Por prezarmos sempre pela transparência de todos os nossos processos, trazemos a presente Política de Privacidade e Proteção de Dados para você entender de maneira descomplicada como cuidamos e tratamos os seus dados pessoais.

Solicitamos que você leia esta Política com atenção. Nosso objetivo foi deixá-la acessível e clara para o seu entendimento. Porém, caso reste alguma dúvida, não hesite em questionar o nosso Encarregado pela Proteção de Dados no e-mail: privacidade@eurostock.com.br.

Objetivo da Política

A presente Política de Privacidade e Proteção de Dados tem o propósito de demonstrar para você, Titular de dados, de que forma a Eurostock se preocupa com a sua privacidade e realiza o tratamento dos seus dados. Objetivamos demonstrar nossos princípios e valores sobre o tema de forma transparente para você.

A Eurostock tem a missão de respeitar e resguardar sua privacidade, atendendo a isto, respeitamos todas as legislações aplicáveis no Brasil que versam sobre este tema, em especial a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965) e o Código do Consumidor (Lei 8.078).

A partir da presente Política, todas as questões envolvendo o tratamento de dados pessoais serão explicadas de maneira facilitada.

Dados Pessoais e Tratamento de Dados

O que são dados pessoais?

Dado pessoal é toda e qualquer informação relacionada à pessoa física que a torne identificada ou identificável.

Dados pessoais identificados: São aqueles em que a informação é ligada diretamente à pessoa que os possui, permitindo sua identificação. Como exemplo: nome completo, CPF, RG, CNH e outros.
Dados pessoais identificáveis: Estes dados não permitem chegar diretamente ao reconhecimento da pessoa que os possui, porém dentro de um contexto de informações é possível chegar em sua identificação. Por exemplo: IP do computador, profissão, estado civil, endereço residencial e outros.

Tratamento de dados

Tratamento de Dados se refere a toda e qualquer operação realizada envolvendo os dados pessoais, como coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

Agentes do Tratamento

Controlador

Controlador se refere à empresa que realiza o tratamento dos dados pessoais para seu interesse. É ele quem define o que será feito com os dados. Nesta Política, o Controlador dos dados somos nós, a empresa Eurostock Agente Autônomo de Investimentos Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 10.767.571/0001-00, com sede na Rua Mostardeiro, nº 322, sala 701, Cep. 90430-001, Bairro Independência, cidade de Porto Alegre - RS.

Operadores

Operador se refere ao terceiro que realiza o tratamento dos dados pessoais em nome do Controlador. Nós, da Eurostock, nos relacionamos com empresas que garantem a aplicação de medidas necessárias à proteção dos dados pessoais tratados. Além disso, estabelecemos regras de privacidade para ambas as partes durante a relação comercial.

Ademais, para realizar nossos serviços de Assessoria de Investimentos, realizamos o tratamento de dados pessoais na figura de Operador. Nestes casos, estamos comprometidos a realizar o tratamento de dados pessoais segundo as instruções fornecidas pelo Controlador (XP Investimentos), garantindo segurança e privacidade para os clientes ao manter os dados pessoais protegidos de acessos não autorizados, divulgação, destruição, perda acidental ou qualquer tipo de violação de dados pessoais. Mantemos registros das operações de tratamentos para cumprir com as Políticas de Segurança da Informação, Política de Privacidade e Código de Conduta oferecidos pela XP Investimentos.

Titulares

Titular é a pessoa física a qual os dados pessoais se referem. Neste caso, você.

Encarregado

O Encarregado dos dados, também chamado de DPO (Data Protection Officer), é o responsável dentro da empresa por averiguar a aplicação da legislação e garantir a privacidade e segurança das informações. Ele é também o responsável por realizar os atendimentos às solicitações dos Titulares, além de servir como canal de comunicação com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Finalidade do Tratamento de Dados

Contato com cliente: Para atendermos nossos clientes, necessitamos utilizar dados pessoais para contatá-los.
Dia a dia: Nosso serviço prestado pela Eurostock é em conjunto com o dia a dia do cliente, desta forma nossa comunicação é constante e direta.
Tomada de decisão: Através dos nossos serviços de Assessoria de Investimentos auxiliamos nossos clientes para as melhores decisões para seus investimentos.
Envio de conteúdo: A Eurostock divulga conteúdo relevante para investidores por meio de nossas plataformas de Blog, Instagram, Youtube, E-mail e Telegram. Para realizarmos o envio destes conteúdos precisamos tratar dados pessoais dos interessados.
Contato com possíveis clientes e interessados: A Eurostock pode contatar as pessoas que participaram de nossas campanhas ou eventos, assim como indicações que surgirem destes.
Processo Seletivo: A Eurostock realiza processo seletivo para selecionar os melhores candidatos com intuito de agregar nossa equipe.
Realização de eventos: Utilizamos dados pessoais para contatar os participantes dos eventos e manter relacionamento comercial de acordo com seu interesse.

Dados Tratados pela Eurostock

Para realizarmos nossos serviços de Assessoria de Investimentos, não utilizamos dados pessoais na posição de Controlador; todos os dados são coletados e tratados a partir de ambiente seguro, disponibilizado pela XP Investimentos. Nesta posição, somente os dados que você, cliente XP, disponibiliza, receberão tratamento. Os dados que chegam até nós são apenas os estritamente necessários para realizarmos as operações de investimentos que você solicitar, portanto, somente informações de cadastro e informações necessárias para as transações serão acessadas, de forma a preservar sua privacidade.

Para contato com o cliente: Para manter a relação próxima com nossos clientes e melhor atendê-los, necessitamos utilizar: Nome, E-mail e Número de telefone.

Para realizar o Atendimento no Site Oficial, precisamos tratar os seguintes dados pessoais: Nome, E-mail e Telefone fixo.

Objetivando a divulgação de nossos conteúdos e serviços, utilizamos dados pessoais para realizar os envios. Os dados tratados são: Nome, Telefone, E-mail e Dados que você inseriu nas campanhas para receber o conteúdo mais adequado.

Para divulgação de nossos conteúdos e serviços: Nome, E-mail, Telefone e Redes sociais como Instagram, Facebook ou LinkedIn.

Para seleção de colaboradores e estagiários em processos seletivos para integrarem a equipe Eurostock, utilizamos: Nome completo, Endereço de e-mail, Telefone, Endereço, Experiência profissional, Formação acadêmica, Data de nascimento, Aptidões, Cursos realizados e Certificações.

Forma de Coleta

Coletamos dados pessoais das seguintes formas:

Através do próprio cliente
Campanhas de marketing
Dados manifestadamente públicos
Formulário de Contato no site
Inscrição nos nossos downloads de conteúdos
Inscrição no processo seletivo

Bases Legais

Bases Legais são as hipóteses que permitem o tratamento de dados pessoais por parte das organizações. A Eurostock só realiza o tratamento de dados pessoais devidamente amparados pelas Bases Legais, de acordo com o artigo 7º da Lei Geral de Proteção de Dados. As Bases Legais utilizadas pela empresa são:

Contrato – Artigo 7º Inciso V
Consentimento – Artigo 7º Inciso I
Legítimo Interesse do Controlador – Artigo 7º Inciso IX
Cumprimento de Obrigação Legal – Artigo 7º, Inciso II
Exercício regular de direitos - Artigo 7º, Inciso VI

Princípios

A Eurostock se compromete em seguir os princípios da Lei Geral de Proteção de Dados. Obedecemos às diretrizes do “Privacy by Design”, o que significa que todos os nossos serviços são elaborados levando em consideração a Privacidade dos usuários em todas as etapas, e a “Privacy by Default”, de forma que a configuração mais segura para os usuários é sempre aplicada por padrão.

Seguimos os princípios da LGPD em todo o tratamento de dados. Com o intuito de deixar você mais ciente destes valores e para que você possa certificar-se de seu cumprimento, trazemos eles nesta Política de Privacidade e Proteção de Dados:

Finalidade
Necessidade
Adequação
Segurança
Prevenção
Responsabilização e Prestação de contas
Transparência
Livre acesso
Qualidade
Não discriminação

Cookies

O que são cookies?

Cookies são pequenos arquivos baixados no seu computador ou dispositivo móvel para melhorar a sua experiência quando você acessa um site. Utilizamos o termo cookie para qualquer arquivo que recolha informação desta forma.

Porque usar cookies?

Utilizamos Cookies para permitir uma navegação eficiente entre nossas páginas web, lembrar preferências e melhorar a experiência do usuário. Eles também podem ajudar a garantir que os anúncios que você vê online sejam mais relevantes para você e seus interesses.

Quais cookies usamos?

Além dos Cookies estritamente necessários para o funcionamento de nossas páginas, também utilizamos ferramentas analytics, que são métodos de análise confiáveis e seguras para nos ajudar a entender como você usa o website e como podemos melhorar sua experiência de navegação.

Nós, da Eurostock, elaboramos uma Política específica sobre o uso de Cookies para você entender de maneira completa a utilização dessa ferramenta. Você pode acessá-la no nosso site oficial.

Segurança da Informação

A Eurostock se responsabiliza pela manutenção de medidas de segurança, técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

Nós realizamos a manutenção regular de todos os softwares, legalizados e atualizados, por meio de aplicação regular dos patches de segurança.

Além de seguirmos todas as diretrizes das Políticas de Segurança da XP Investimentos, ainda possuímos regulamentos internos de Boas Práticas para todos os envolvidos no tratamento de dados.

Todos os nossos colaboradores, sócios e funcionários receberam Treinamento frente à Lei Geral de Proteção de Dados (13.709/18).

Além disso, há restrição de acesso às informações de acordo com cada setor da empresa, onde somente os responsáveis pelas atividades obtêm autoridade para manuseá-las.

Todos os computadores e redes utilizadas possuem configuração de antivírus e firewall.

Compartilhamento de Dados

Durante o tratamento de dados pessoais realizado pela Eurostock, os dados podem ser compartilhados ou transferidos a terceiros, no Brasil ou no exterior, com o objetivo de cumprir adequadamente as finalidades enumeradas nesta política.

Os dados serão compartilhados somente nas seguintes hipóteses:

Com os sistemas de gestão de relacionamento com o cliente que utilizamos.
Com os provedores de armazenamento em nuvem contratados pela empresa.
Com as ferramentas de análise para desempenho de nosso Blog, Site e Canais de comunicação, conforme detalhado em nossa política de cookies.
Com as ferramentas de marketing utilizadas para envio de conteúdo.
Com as demais empresas do grupo Eurostock.

Em todas as circunstâncias, a Eurostock se compromete a compartilhar somente os dados pessoais estritamente necessários para o cumprimento da finalidade específica.

Para mais informações sobre quais empresas estão nas hipóteses acima, você pode entrar em contato solicitando esclarecimentos no e-mail: privacidade@eurostock.com.br.

A Eurostock garante que, sob nenhuma hipótese, comercializa as informações dos Titulares. Além disso, podemos compartilhar os dados pessoais dos Titulares para as autoridades constituídas, em estrito cumprimento da Lei.

Direito dos Titulares e Acesso ao Portal de Privacidade

Com o objetivo de deixar você, Titular de dados, mais ciente de seus direitos como cidadão, elencamos abaixo todos os Direitos dos Titulares trazidos pela LGPD:

Confirmação da existência de tratamento de dados pessoais: Você tem o direito de confirmar com os Controladores se eles possuem seus dados pessoais. Se você é um cliente da Eurostock, isso significa que realizamos o tratamento de seus dados.
Acesso aos dados pessoais: Você pode solicitar ao Controlador que ele informe e forneça os dados pessoais que possui em relação a você.
Correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados: Você tem o direito de solicitar a correção ou complementação de seus dados frente ao Controlador.
Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD: Caso qualquer dado pessoal seja tratado de forma desnecessária, em excesso para a finalidade a que se destina ou em desconformidade com a LGPD, você pode solicitar que o Controlador anonimize, bloqueie ou elimine esses dados.
Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento: Caso você tenha dado o consentimento para tratamento dos seus dados pessoais, você poderá solicitar a eliminação desses dados.
Informação das organizações com as quais o Controlador compartilhou os dados pessoais: Você pode solicitar que o Controlador informe com quais empresas houve compartilhamento de seus dados pessoais.
Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa: Se você questionar sobre ter disponibilizado seu consentimento para tratamento de dados específico, você também terá o direito de receber informações sobre as consequências de não concordar com os termos da empresa.
Revogação do consentimento: Caso você tenha dado o seu consentimento para tratamento dos seus dados pessoais, você pode solicitar a revogação desta autorização.
Decisões automatizadas: Você pode solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem seus interesses.
Portabilidade: Você pode solicitar a portabilidade dos seus dados pessoais a outro prestador de serviços.
Suporte à ANPD: Você tem o direito de receber suporte do Controlador caso queira realizar uma reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
Concordância com oposição ao tratamento, caso irregular: Você tem o direito de receber concordância por parte do Controlador em se abster de continuar o tratamento de dados caso este seja irregular.

Você, como titular de dados pessoais, pode exercer seus direitos frente à Eurostock. Nós nos comprometemos a atender a todos os pedidos, desta forma, disponibilizamos uma plataforma específica para atender suas solicitações através do nosso Portal de Privacidade.

Além disso, caso você prefira, você pode solicitar diretamente no e-mail do nosso DPO: privacidade@eurostock.com.br.

Modificação da Política

Todos os dados pessoais tratados pela Eurostock estarão de acordo com esta Política de Privacidade e Proteção de Dados. A empresa se reserva no direito de alterar total ou parcialmente a presente Política a qualquer tempo, inserindo a última data de atualização conforme indicado abaixo.

Pedimos que você consulte a nossa Política de Privacidade para verificar eventuais alterações. Ainda assim, atualizaremos nossos clientes e contatos quando tivermos alterações importantes, por meio de e-mail.

Encarregado e Certificações

Nosso Encarregado pela Proteção de Dados pode ser contatado a qualquer momento no e-mail: privacidade@eurostock.com.br.

Além disso, você também pode solicitar atendimento de forma presencial na nossa sede, na Rua Mostardeiro, nº 322, sala 701, Cep. 90430-001, Bairro Independência, cidade de Porto Alegre - RS.

Nosso DPO possui as certificações:

EXIN Privacy and Data Protection Essentials
EXIN Information Security Foundation based on ISO/IEC 27001
EXIN Data and Privacy Protection Foundation
EXIN Privacy and Data Protection Practitioner
EXIN Data Protection Officer

Seu perfil com as certificações está disponível no link: https://app.exeed.pro/holder/profile/54851.

Contato

Se após a leitura desta Política de Privacidade e Proteção de Dados você ainda tiver qualquer dúvida, você pode entrar em contato das seguintes maneiras:

Seção "Portal de Privacidade" do nosso site oficial.
Pelo e-mail do nosso Encarregado (DPO): privacidade@eurostock.com.br.

Estamos sempre à disposição para esclarecer suas dúvidas!

Revisão e Publicação

Esta Política será revisada no prazo máximo de 1 ano, mas poderá ser revisada/alterada a qualquer momento se assim necessário, obedecendo ao procedimento de aprovações da empresa.

A versão atualizada desta política será devidamente disponibilizada sempre que alterada.

Data de publicação desta Política de Privacidade e Proteção de Dados no site: Novembro de 2023.